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Thiago Breno
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Thiago Breno
OAB 8.426/RN
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Elaine Cristina Pereira Molinaro
Artigo ·
há 6 anos
Produção Antecipada de Provas: Ação probatória autônoma ou Demanda probatória autônoma
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA OU DEMANDA PROBATÓRIA AUTÔNOMA (art. 381 a 383, do CPC) Trata-se de um processo autônomo, de jurisdição voluntária, de cunho satisfativo, onde...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo ·
há 7 anos
Ação de Consignação em Pagamento trabalhista
Ação de Consignação em pagamento A ação de consignação em pagamento é um procedimento especial, por meio do qual o autor visa uma sentença declaratória de extinção de uma obrigação. Nos termos do...
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Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo ·
há 6 anos
Modelo - Petição de Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...
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